CCJ aprova vasilhame menor de gás para população pobre

Apelação cível. Ação de alimentos. Responsabilidade dos avós. Necessidade e possibilidade.

"Não há, ó gente, oh não luar como este do sertão"

Uma música mais que brasileira que completou cem anos ontem, um poema em música, saiba mais sobre seus direitos autorais.

HC. Tráfico ilícito de substância entorpecente e associação para o tráfico.

Estado deve fornecer medicamentos para disfunção erétil e infertilidade

Sendo medicamento inacessível e imprescindível à preservação da vida e da saúde, é suficiente a demonstração da existência da moléstia

Câmara aprova aposentadoria especial para pessoas com deficiência

Como foi aprovada também pelo Senado, a proposta segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff

Estado tem obrigação de indenizar cidadão atingido por bala perdida disparada pela polícia

TJ mantém decisão sobre seguro DPVAT

Trabalhadora é condenada por litigância de má-fé por atestado médico adulterado

Juízo de 1º grau também negou estabilidade conferida à trabalhadora, gestante na época, por confirmar a justa causa.

Vai a júri na Faculdade Alfa acusado de mandar matar o primo

São acusados do crime, além do réu a ser julgado nesta quinta-feira, outros dois acusados de envolvimento

Câmara quer oficial de justiça com curso de Direito

Projeto aumenta pena para crime de prevaricação

Ex-assessor de Palocci é preso em Ribeirão Preto

Conheça as denúncias do PSDB contra Sarney

Para os senadores do PSDB não há dúvida que o presidente do Senado, José Sarney, está envolvido em atos e operações incompatíveis com a conduta parlamentar e que mancham a imagem da Casa.

Mandado de segurança. Crime ambiental.

Trancamento de ação penal.

Tributário. Recurso extraordinário. Cautelar. Pressupostos. PASEP.

Acusadas de furto, mulheres receberão R$ 9 mil pela humilhação moral

Três mulheres foram humilhadas em público após serem acusadas por furto em uma joalheria.

Substituição de penhora por crédito de precatório judicial depende da aceitação da Fazenda Pública

Execução fiscal. Valor da causa inferior ao valor mínimo fixado no artigo 34 da Lei nº 6.830/80.

Rescisória. Ação de despejo c/c pagamento de aluguéis e encargos.

Preliminar de carência da ação.